Quais são os cuidados ao constituir um CNPJ de Consultoria de Valores Mobiliários?
- Rodolfo Al Alam
- 18 de mar.
- 2 min de leitura
A constituição de um CNPJ é um passo fundamental para formalizar uma Consultoria de Valores Mobiliários, mas representa apenas o início do processo. Para operar de forma segura e eficiente, é imprescindível observar uma série de aspectos regulatórios específicos para consultores CVM. Este artigo explora pontos indispensáveis para o início das atividades de qualquer PJ de consultoria, incluindo os modos de contratação, a segregação de atividades, o atendimento às exigências de compliance da CVM e a estruturação de um site em conformidade regulatória.
Modos de contratação
De acordo com a regulamentação da CVM, uma consultoria de valores mobiliários pode contratar profissionais sob diferentes regimes, como CLT, sócios ou por meio de pessoa jurídica (PJ). A escolha do modelo mais adequado deve considerar a legislação vigente e os riscos envolvidos. Uma contratação inadequada pode gerar passivos trabalhistas e comprometer a regularidade da empresa. Saiba como evitar o passivo trabalhista
Segregação de atividades
Diferentemente dos assessores de investimentos, que atuam vinculados a corretoras, os consultores prestam serviços de recomendação de forma independente. Caso a PJ exerça atividades complementares, é importante se atentar a segregação em relação a área de consultoria, garantindo transparência e conformidade regulatória. Por que abrir um PJ2 de Seguros, Crédito e Câmbio pode ser estratégico para sua Consultoria CVM?
Compliance com a CVM
A empresa deve estar em conformidade com as exigências da CVM, o que inclui a estruturação de controles internos, políticas de prevenção a conflitos de interesse e regras de divulgação de informações. Além disso, os consultores devem manter registros adequados para auditorias e estar atentos às atualizações regulatórias. O suporte de uma consultoria especializada pode ser essencial para evitar penalidades ou restrições operacionais.
Estruturação do site
O site é uma parte indispensável para atuar em conformidade regulatória mas, além disso, é fundamental seguir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a proteção das informações dos clientes. Para isso, é fundamental disponibilizar documentos como o Formulário de Referência, que assegura transparência regulatória; a Política de Privacidade, que detalha o tratamento de dados pessoais; e a Política de Cookies, que informa sobre o uso de dados de navegação. Entenda por que investir num site para sua PJ
Conclusão
Estar atento a todas essas particularidades pode ser desafiador, mas contar com um parceiro estratégico como a Veritas torna o processo mais simples e seguro. Nossa equipe oferece suporte completo para novos consultores, garantindo conformidade regulatória e redução de riscos. Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliar na constituição da sua Consultoria CVM.
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