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Preciso registrar minha marca novamente após um rebranding?

Rebranding é o processo de redesenhar a identidade visual de uma marca para modernizá-la, alinhar-se às tendências do mercado ou refletir mudanças estratégicas na empresa. Um exemplo marcante é o rebranding da Apple em 1997, que simplificou sua identidade visual ao substituir o logo complexo de Isaac Newton por uma maçã minimalista, simbolizando sua nova abordagem inovadora e moderna. Mas ao realizar essa transformação, é comum surgir uma dúvida: é necessário registrar novamente a marca junto ao INPI?


Preciso registrar minha marca novamente após um rebranding?

Fiz rebranding: preciso de um novo registro?


Segundo o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), marcas registradas não podem ser alteradas após o depósito do pedido de registro. Assim, qualquer mudança significativa em sua identidade visual exige um novo registro para proteger a nova versão. Sem isso, a marca modernizada fica exposta a riscos como uso indevido e disputas legais.


Alterações que exigem novo registro de marca vs. mudanças que só exigem atualização


Se a alteração realizada modificar a própria identidade da marca de forma substancial, um novo registro é necessário. Exemplos disso incluem mudanças no nome, no logotipo ou na forma distintiva que resultem em uma marca que não seja mais reconhecível como a original. Isso acontece porque o INPI considera que qualquer mudança que altere a forma de identificação de uma marca no mercado pode prejudicar a proteção anterior, e, portanto, exige uma nova análise e registro da marca.


Por outro lado, alterações que não alteram a identidade distintiva da marca podem ser apenas atualizadas no registro. Isso inclui pequenas modificações, como ajustes na utilização de cores, utilização de expressões de uso comum nos materiais publicitários ou a mudança de dados cadastrais, como endereço ou informações do titular, sem que haja alteração na essência da marca. Nesses casos, é suficiente comunicar o INPI para que o cadastro da marca seja atualizado, sem a necessidade de um novo pedido de registro.


Conclusão


Garantir a proteção da sua marca após um rebranding é essencial para manter sua exclusividade e evitar conflitos no mercado. Com o suporte da Veritas, você recebe uma orientação especializada para avaliar a necessidade de um novo registro e proteger sua nova identidade. Agende uma call conosco ou fale diretamente com um especialista para descobrir mais sobre nossas soluções em PI.


Preciso registrar minha marca novamente após um rebranding?
Preciso registrar minha marca novamente após um rebranding?

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