Em agosto de 2024, a CVM publicou um Ofício-Circular em conjunto com a SMI e a SIN para esclarecer o que a Resolução CVM 30 estabelece sobre a avaliação do perfil de risco dos clientes. A norma determina que as corretoras têm a responsabilidade de classificar cada investidor em um Perfil Suitability, garantindo que os produtos e serviços oferecidos estejam alinhados à tolerância ao risco de cada cliente.
O que é o Perfil Suitability?
De acordo com a CVM 30, é necessário verificar o perfil de risco do cliente antes de recomendar qualquer valor mobiliário. Para isso, são aplicados questionários simples que consideram informações como os tipos de produtos e serviços com os quais o cliente tem familiaridade, além da natureza, volume e frequência das operações que ele já realizou. Com base nesses dados, o cliente é classificado em perfis de investidor, como conservador, moderado ou arrojado.
Quais são as interpretações do Ofício-Circular da CVM/SMI/SIN?
Para simplificar a entrada de novos investidores ao mercado de capitais, o Ofício-Circular Conjunto permite que novos clientes sejam classificados diretamente em perfis de baixo risco, sem a necessidade de responder a um questionário específico. Essa classificação deve ser comunicada claramente ao cliente no momento do cadastro. Todas as recomendações devem respeitar o perfil identificado, e é importante informar ao cliente que o acesso a determinados produtos e serviços dependerá do preenchimento do questionário e, se necessário, de uma nova reclassificação do perfil.
Como isso a efeta as Consultorias de Investimentos?
Nas AIs, que são vinculadas às corretoras, a responsabilidade pela definição e aplicação dos questionários é do intermediário. Já nas Consultorias de Investimentos, essa responsabilidade recai sobre a própria consultoria, que deve observar seus processos internos de compliance com as normas da CVM.
Assim, os consultores devem observar as mudanças regulatórias com atenção redobrada, pois são responsáveis não apenas pela aplicação e coleta das respostas, mas também por estabelecer um sistema eficaz de pontuação para avaliar o perfil de cada cliente, mantendo todos os registros arquivados para o resguardo da operação.
Conclusão
Os Perfis Suitability, além de serem um requisito normativo, desempenham um papel fundamental na proteção dos interesses dos investidores, pois garantem que as recomendações de investimento estejam alinhadas aos seus objetivos financeiros. Nesse contexto, a Veritas oferece a expertise necessária para atuar em parceria com Consultorias CVM, auxiliando não apenas na criação do formulário de Suitability, mas também na automação do modelo diretamente nos sites, garantindo total conformidade com as normas da CVM, segurança e eficiência nos processos internos. Para mais informações, baixe nosso Ebook abaixo ou entre em contato diretamente com um de nossos especialistas.
Fonte: CVM
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